A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), chefiada por João Paulo Rebelo, esteve nas instalações do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) para debater os problemas que afectam o futebol português.
Entre os diversos assuntos abordados na reunião destacam-se a análise do projecto de revisão da Lei 28/98 de 26 de Junho, que rege o contrato de trabalho e de formação do praticante desportivo, designadamente das propostas de alteração formuladas pelo SJPF; as dificuldades financeiras dos clubes e incumprimento das obrigações laborais, agravado pelo recurso “abusivo” aos Processos Especiais de Revitalização (PER) e aos Sistemas de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE); a ineficácia dos mecanismos de fiscalização do cumprimento dos pressupostos financeiros e a necessidade de alterar a portaria 50/2013 de 5 Fevereiro; os perigos associados ao investimento estrangeiro e a necessidade de escrutinar a idoneidade dos investidores, tendo como pano de fundo o caso ”Matrioskas”; o match fixing como fenómeno global e o caso “Jogo Duplo” em Portugal: ilações a retirar e a necessidade de uma estratégia conjunta entre as várias instituições desportivas.
A reunião culminou com a apresentação do Programa de Educação e Formação, desenvolvido pelo SJPF, à SEJD. Um projecto definido como prioritário para os jogadores.
Em representação do Sindicato estiveram presentes o Presidente da Direcção, Joaquim Evangelista, o Vice-Presidente da Direcção José Carlos, o Assessor Jurídico da Direcção Dr. Tiago Rodrigues Bastos e o responsável pelo Gabinete Jurídico, Dr. João Oliveira. |