FPF
Comunicado Oficial n.º1 2025/26
Estatutos FPF
Regulamento do Estatuto, Categoria, Inscrição e Transferência de Jogadores (2025/26)
Regulamento Disciplinar FPF
Regulamento da Taça de Portugal e Provas Oficiais - Regulamento Disciplinar
Regulamento de Provas Oficiais
Republicação da Parte Geral do Regulamento de Provas Oficiais
Regulamento da Liga 3
Regulamento do Campeonato de Portugal
Regulamento da Liga e Taça Revelação
Regulamento da Liga BPI
Regulamento da Supertaça Cândido de Oliveira
Regulamento da Supertaça Feminina
Regulamento da Taça de Portugal Masculina
Regulamento da Taça de Portugal Feminina
Regimento do Conselho de Disciplina
Regimento do Conselho de Justiça
Regulamento de Licenciamento de Clubes
Regulamento de Intermediários
Regulamento de Certificação das Entidades Formadoras de Futebol e Futsal Masculino
Regulamento de Certificação das Entidades Formadoras de Futebol e Futsal Feminino
Regulamento de Licenciamento para as Competições da FPF
Leis do Jogo 2012/13
Seguro Desportivo 2020/21
Alterações às Leis do Jogo 2019/20
Regulamento de Prevenção da Violência
Regulamento de Agentes de Futebol da FPF
Deliberação do Conselho da FIFA - Efeitos em Portugal
Demais Regulamentos FPF