Conheces os tipos de vínculo entre jogadores e clubes no futebol português?

Competições profissionais:

- Contrato de trabalho desportivo ou contrato de formação: regulam a relação laboral ou formativa e são objeto de registo.

Competições não profissionais:

- Contrato de trabalho desportivo ou contrato de formação.
- Vínculo desportivo amador, com assinatura de declaração de compromisso desportivo registada na FPF. Regula subsídios de alojamento; alimentação; deslocação e prémios de participação.
- Vínculo desportivo amador.

Fica atento a figuras contratuais atípicas que dificultam a fiscalização e exercício dos direitos e garantias dos jogadores:

- Contratos de trabalho paralelos.
- Figuras contratuais atípicas, para fuga ao regime laboral.
- Falsas prestações de serviço.
- Contratos de trabalho para outras funções que não as contratadas.

Tens uma proposta de um clube e precisas de rever os seus termos?

Para mais informações, contacta-nos:

gabinete.juridico@sjogadores.pt

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