Competições profissionais
Estão abrangidos jogadores nas seguintes situações:

- Caducidade do contrato de trabalho desportivo até ao termo da época anterior.

- Rescisão com justa causa reconhecida até ao termo do período anterior ao prazo de inscrições.

- Acordo de revogação do contrato de trabalho que tenha ocorrido até ao termo do primeiro período do prazo de inscrições da época em curso (janela de verão).

Data-limite de inscrição com este estatuto: 01/03/2027

Competições não profissionais
Estão abrangidos jogadores nas seguintes situações:

- Profissionais cujo registo tenha caducado, em virtude da cessação do seu contrato de trabalho desportivo anterior, antes do período fixado para a inscrição de jogadores.

Data-limite de inscrição com este estatuto: 01/03/2027

Outras exceções:
Fora dos períodos regulamentares podem também ser inscritas jogadoras para substituir temporariamente qualquer jogadora em situação de gravidez, licença de adoção, parental ou de maternidade. 

Para mais informações, contacta o Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jogadores:

gabinete.juridico@sjogadores.pt

213219590