A Europa está com os jogadores
Depois do apoio manifestado pelo Comissário Europeu para o Desporto, Glen Micallef, que tive a oportunidade de testemunhar pessoalmente, foi a vez do Parlamento Europeu clarificar a sua posição sobre os direitos e proteções que assistem aos atletas profissionais, bem como o papel que devem desempenhar na regulação da sua própria atividade.
O recente relatório, aprovado por larga maioria dos deputados em Bruxelas, tem como pano de fundo a defesa do chamado modelo europeu do desporto. Neste documento, encontramos algumas posições históricas como, por exemplo, a afirmação clara de que a regulamentação europeia sobre saúde e segurança no trabalho se aplica aos atletas profissionais.
A pouco e pouco, caem por terra as conceções que afastam os jogadores de princípios fundamentais do direito laboral europeu, sendo que este tema tem uma importância redobrada para combater a sobrecarga competitiva.
Recordo que em 2024/2025 voltaram a ser batidos recordes em número de jogos e utilização de jogadores em períodos críticos de recuperação, designadamente para os que chegaram longe no Mundial de Clubes, privados de gozar as suas férias na íntegra e cumprir o período de pré-época recomendado. Este foi, aliás, o mote para a minha intervenção no debate promovido pela Portugal Football Summit 2025, em que participaram Alberto Colombo, pelas Ligas Europeias, Gilberto Silva e Maximilian Lankheit, pela ECA. Partilhámos uma visão comum sobre a insustentabilidade destes quadros competitivos e a necessidade de encontrar soluções que envolvam todo o ecossistema do futebol mundial. Congratulo a FPF, na pessoa do presidente Pedro Proença, pela organização deste congresso que valoriza o país e marca a agenda do futebol mundial.
Voltando ao relatório aprovado no Parlamento Europeu, realço uma clara mensagem para FIFA e UEFA, no relacionamento com os demais parceiros sociais. Decidir unilateralmente ou sob aparente consulta não é, definitivamente, o método aceite no espaço europeu. É necessário recorrer à contratação coletiva e ao verdadeiro diálogo social. Além de trabalhadores, os atletas profissionais são pessoas, motivo pelo qual se enfatiza a importância das carreiras duais e do apoio de todas as instituições ao seu desenvolvimento pessoal e saúde mental. Este relatório não pretende identificar vencedores e derrotados, mas desconstrói algumas narrativas que têm, infelizmente, permitido a diminuição das garantias laborais dos atletas profissionais.
A Europa volta a liderar um movimento que se espera reformador.
Artigo de opinião publicado em: jornal Record (12 de outubro de 2025)
